O ITBI é um dos custos que mais surpreende compradores de primeira viagem, justamente porque não aparece no preço de venda do imóvel. Este guia explica tudo com clareza.
O que é o ITBI
ITBI significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. É um imposto municipal cobrado sempre que um imóvel muda de proprietário por compra e venda. Ele é diferente do ITCMD — que incide sobre heranças e doações — e não tem nada a ver com o Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda.
Em resumo: toda vez que um imóvel é vendido em Balneário Camboriú, o comprador precisa pagar o ITBI para que a transferência de propriedade seja registrada em cartório.
Quem paga o ITBI
Por lei e pela prática do mercado, o ITBI é pago pelo comprador — não pelo vendedor. É um custo que precisa estar no seu planejamento financeiro antes de fechar negócio, junto com os honorários do cartório e eventuais custos de financiamento.
Quanto é o ITBI em Balneário Camboriú
A alíquota do ITBI varia de município para município. Em Balneário Camboriú a alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel ou sobre o valor da transação — prevalecendo o maior entre os dois.
O valor venal é uma avaliação feita pela própria prefeitura. Em BC, com o metro quadrado entre os mais caros do Brasil, o valor venal tende a ser próximo do valor de mercado — o que significa que o ITBI é calculado sobre um número expressivo.
Exemplo prático: Para um apartamento comprado por R$ 1.000.000: ITBI = 2% × R$ 1.000.000 = R$ 20.000
Para um apartamento de R$ 500.000: ITBI = 2% × R$ 500.000 = R$ 10.000
Quando o ITBI é pago
O ITBI precisa ser pago antes do registro da escritura no cartório de registro de imóveis. O fluxo padrão é:
- Vendedor e comprador assinam a escritura pública de compra e venda no cartório de notas
- O comprador recolhe o ITBI na prefeitura de Balneário Camboriú
- Com o comprovante de pagamento do ITBI em mãos, o cartório de registro de imóveis efetua a transferência
- O imóvel passa oficialmente para o nome do comprador
Sem o pagamento do ITBI, o cartório não registra a transferência — e sem o registro, o comprador não é legalmente o proprietário do imóvel.
ITBI no financiamento pela Caixa ou bancos
Quando o imóvel é financiado, o banco exige que o ITBI seja pago antes de liberar o crédito — ou inclui o valor no processo de análise. Em financiamentos pela Caixa Econômica Federal, o ITBI pode ser incluído no montante financiado em alguns casos específicos — consulte o correspondente bancário para verificar se essa condição se aplica ao seu caso.
Outros custos que vêm junto com o ITBI
O ITBI é o maior custo adicional na compra de um imóvel, mas não é o único. No planejamento financeiro, considere também:
Escritura pública: cobrada pelo cartório de notas, varia conforme o valor do imóvel. Em BC, para imóveis acima de R$ 1 milhão, gira em torno de R$ 8.000 a R$ 12.000.
Registro do imóvel: cobrado pelo cartório de registro de imóveis, também proporcional ao valor. Em torno de R$ 3.000 a R$ 6.000 para imóveis de médio e alto padrão.
Total estimado de custos cartoriais + ITBI: para um imóvel de R$ 1 milhão em BC, espere desembolsar entre R$ 30.000 e R$ 38.000 além do preço de venda.
Como a Plaza Imóveis ajuda nesse processo
A Plaza Imóveis acompanha todo o processo de compra do imóvel — da proposta ao registro — e orienta os compradores sobre todos os custos envolvidos antes de qualquer comprometimento financeiro. Nossa equipe jurídica cuida da documentação e garante que a transferência ocorra sem surpresas.
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