Plano Diretor de Balneário Camboriú trouxe um período de riqueza e progresso à cidade

O atual Plano Diretor de Balneário Camboriú, discutido e aprovado pela comunidade entre os anos de 2007 e 2008, proporcionou um ciclo de riqueza sustentável como nunca ocorreu na história da cidade, e poderia ser mantido pelos Delegados, sem alterações substanciais, no processo de revisão que está em andamento.

Essa é a opinião de um dos “pais do Plano” de 2008, o ex-secretário do Planejamento Auri Pavoni, para quem a ideia foi oportunizar que as pessoas crescessem junto com a cidade, não só pensando em adensamento, mas em desenvolvimento.

Outro “pai do Plano”, o ex-prefeito Rubens Spernau, defende que alguns pontos da cidade sejam potencializados, mas com propósitos específicos e não apenas para construir unidades residenciais.

Potencializar, por exemplo, é construir hotéis e desenvolver outras atividades econômicas nos bairros, visando emprego e renda.

Spernau é contra o adensamento populacional, principalmente em bairros que dependem da BR-101 para locomoção, ou estão separados pela estrada, pois os problemas de mobilidade já são grandes e não existe perspectiva que isso melhore de forma significativa no futuro.

O ex-prefeito, que é secretário municipal, falou à reportagem como cidadão, porque a revisão do Plano Diretor é decidida pela sociedade, também defende a manutenção de zonas residenciais unifamiliares, onde continuaria proibida a construção de edifícios.

Ele considera controverso permitir a construção de apartamentos menores, mas insiste que seja discutido um potencial construtivo restritivo, com liberdade de ocupação, mas com limitação no número de unidades. 

O Potencial Construtivo ou Coeficiente de Aproveitamento é a relação entre a área do terreno e a área que pode construir. Se o Potencial for 5, por exemplo, num terreno de 300 m2, é possível construir 1.500 m2. 

Spernau lembra que aumentar o potencial construtivo nos bairros não vai baixar o valor dos imóveis, ou torná-los mais acessíveis às pessoas que trabalham aqui, mas não podem morar na cidade, porque os preços superam a capacidade de pagamento.

Ele dá como exemplo o Centro, onde os preços subiram -e estão entre os mais elevados do Brasil- mesmo com o aumento do potencial construtivo.

O secretário do Planejamento, Fabiano Queiroz de Mello, que foi um dos delegados que ajudou a construir o Plano bem sucedido, em vigor há 15 anos, destaca que o maior desafio é a mobilidade. 

Outra dificuldade, lembra o secretário, é a moradia, agora inacessível até mesmo à Classe Média, o que leva as pessoas a morar mais longe, alimentando as dificuldades de locomoção. 

O que o Plano proporcionou

A reportagem, com auxílio do ex-secretário do Planejamento Auri Pavoni, reuniu informações que demonstram o sucesso do atual Plano Diretor, confira: 

Crescimento do orçamento municipal

Entre os anos de 2010 e 2022, em valores corrigidos, o orçamento per capita da prefeitura de Balneário Camboriú aumentou 52%. Significa que a cidade teve mais dinheiro para investir em saúde, educação, infraestrutura etc., o que beneficia toda a comunidade. 

Para comparação, a vizinha Camboriú no mesmo período aumentou sua população em 80%, mas o orçamento por morador cresceu apenas 22%. O desequilíbrio entre crescimento da população e orçamento municipal costuma resultar em graves problemas sociais.