Plano Diretor: O que pode e o que não pode construir em Balneário Camboriú

As conferências de revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú retornam nesta segunda-feira (13), com encontros que acontecem sempre às 18h30 (alguns nas segundas e outros nas quintas-feiras), na Câmara de Vereadores da cidade. 

Agora, os delegados irão discutir o ponto de maior interesse da comunidade: o que pode construir ou não na cidade, além do crescimento de certas áreas do município.

Construção em pauta

O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Mello, conta que na retomada das conferências, que iniciaram em 2022, chegaram no ponto de maior interesse do público geral, que é determinar o que pode mudar, o que pode construir ou não na cidade. 

“Estamos reunindo materiais dos bairros, com todas as discussões que fizemos até aqui deu para identificar o que comunidade quer. Por exemplo, querem poder construir um pouco mais em alguns lugares e em outros locais querem manter como está”, diz.

Praias agrestes e Praia dos Amores

Fabiano explica que na APA Costa Brava (região das praias) há um consenso de manter como está, apesar de que há propostas para levar infraestrutura comercial – como padarias, mercados e agências bancárias, uma demanda antiga da comunidade.

 “Os próprios moradores pedem por mais comércios, estrutura nesse sentido, que dê suporte para a região das praias, mas quanto à construção eles querem manter como está. Outro local que tem esse sentimento é a Praia dos Amores, porém lá tem debate quanto a verticalização nas avenidas Ruy Barbosa e Carlos Drummond de Andrade, mas mais focado em instalação de hotéis, com o mesmo objetivo das praias agrestes, que é desenvolver eixos comerciais para dar mais estrutura ao bairro”, comenta.

Nova Esperança exige atenção especial

O secretário informou que em bairros como Centro e Pioneiros há a visão de manter como está, pois são localidades já muito adensadas. 

Porém, uma visão que seria de consenso da maioria é sobre a atenção especial que o Bairro Nova Esperança exige, para que seja desenvolvido e atraia investidores. 

O local precisa de mais hotéis, já que hoje abriga o Centro de Eventos Júlio Tedesco, e também fala-se sobre ser instalado no bairro o centro tecnológico. 

“Usamos como exemplo o que aconteceu em Florianópolis, que em um espaço pequeno trouxe um PIB enorme, é um potencial enorme que une business e tecnologia. Tem empresas que têm interesse e temos que estimular esse desenvolvimento, desenvolver uma mini cidade, com estrutura, a exemplo de Pedra Branca”, acrescenta.

Após revisão, haverá audiência pública: previsão é que aconteça em maio

Fabiano aproveita para citar que o Plano Diretor não é somente sobre o que pode ser construído na cidade e sim a estratégia para o futuro de Balneário Camboriú, considerando a infraestrutura da cidade. 

“Tem coisas que temos noção que mesmo que haja manifestação da comunidade não tem como crescer. Por exemplo, da Quarta Avenida para trás há consenso que não se mexa, mas a Quarta Avenida em si é um eixo estrutural que pode ser qualificado, com tratamento específico com empreendimentos multiuso. Vale lembrar que a revisão do Plano Diretor é no máximo a cada 10 anos, não significa que o que vamos deliberar agora só vai ser revisado daqui 10 anos. Podemos revisar e fazer alterações quando for necessário. O que não puder ser atendido agora, pode ser alterado, não há impedimento”, pontua.

As votações são feitas pelos delegados, mas a comunidade pode participar. Inclusive, quando a revisão for finalizada, a comunidade será chamada para uma audiência pública, e somente então a revisão é encaminhada para apreciação e voto dos vereadores. 

“Se os moradores questionarem algum ponto do documento final, pode ser deliberado novamente e se for pertinente podemos alterar. Esse momento que estamos agora gera um pouco mais de debate porque são pontos complexos, mas a maior parte do Plano Diretor já foi revisada. Temos sete reuniões marcadas até abril, se for necessário teremos mais, mas acredito que é viável terminar até fim de maio, mas depende do desenrolar. A audiência pública pode acontecer até fim de maio/início de junho e aí remetemos para a Câmara, que está alinhada e sabe a importância da revisão, é prioridade deles também e entendem a urgência”, informa.

Após a revisão do Plano Diretor, os delegados continuarão as discussões de dois documentos: o Código de Obras e o Código de Postura, que são de 1974 e também exigem atualização.

Confira (e participe) das próximas conferências

• 13/03, segunda-feira, 18h30
• 16/03, quinta-feira, 18h30
• 20/03, segunda-feira, 18h30
• 10/04, segunda-feira, 18h30
• 13/04, quinta-feira, 18h30
• 17/04, segunda-feira, 18h30
• 24/04, segunda-feira, 18h30.